Tema(s): Abandono Afetivo Danos Morais Indenização Familiar
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo Sentença de improcedência Insurgência da autora Procedência
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Divórcio Partilha FGTS Expedição de ofício Caixa Econômica Federal
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral
Data de Publicação: 28/10/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Abandono afetivo Descabimento
Data de Publicação: 12/11/2018
Tema(s): Prescrição Maioridade Abandono afetivo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 29/10/2018